Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva

Tribunal: TJPI

Tema(s): Habeas Corpus Violência Doméstica Contra a Mulher Reiteração Delitiva

Data de Publicação: 04/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Recurso interposto. Ausência de reiteração do apelo após a intimação. Intempestividade configurada

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Recurso interposto Ausência de reiteração do apelo após a intimação Intempestividade configurada

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda. Indícios de alienação parental. Realização de perícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia

Data de Publicação: 03/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente

Data de Publicação: 16/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Sucessão. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Separação de fato

Data de Publicação: 18/10/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Reconhecimento de uniões estáveis. União estável concomitante ao casamento e a outra união estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Reconhecimento de uniões estáveis União estável concomitante ao casamento e a outra união estável

Data de Publicação: 14/09/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Lei Maria da Penha. Ameaças e lesão corporal

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal

Data de Publicação: 12/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 393 do STJ. Inventário. Separação de Fato. União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável

Data de Publicação: 19/05/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.